Cassinos brasileiros poderão adotar modelo português

Os jogadores brasileiros apreciam bastante os cassinos online e, para garantir sua segurança e uma melhoria da economia brasileira, o atual governo está legalizando todo o processo e o regulamentando. Futuro do jogo de cassino brasileiro poderá integrar traços do modelo português.

Imagem: Banco de imagens

Portugal já promoveu a regulação e reformulou a legislação de seus jogos de azar online em 2015 e, por lá, essa modificação tem sido encarada de forma bem positiva, trazendo um mercado mais regulado e seguro, com uma entidade responsável (SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal) e normas legais, expressas no RJO (Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online).

Um pouco atrasado, em comparação com nosso país irmão, o Brasil não deixa de estar, também, traçando seu rumo para regular e legalizar os jogos de cassino no país, o que é uma notícia encarada de forma bem positiva pelo povo nacional que, como sabemos, aprecia essa atividade.

A legislação que existe atualmente no Brasil para os jogos de cassino é antiga, tendo sido aplicada nos anos 40 do século passado. Com todos os avanços da tecnologia e a criação de plataformas de jogos e apostas esportivas online, essa regulação é escassa e está repleta de lacunas que o governo brasileiro deseja colmatar, para que os brasileiros possam ter uma melhor experiência global em jogos de azar físicos e online.

Ainda que todo o processo de legalização dos jogos brasileiros estivesse bem encaminhado em 2019, com previsão para sua aplicação em 2020, esse processo acabaria por ser adiado. Nesse momento, a legalização prometida pelos governos Temer e Bolsonaro está prevista para 2021.

Comum nas narrativas de nosso mídia, essa temática atrai muitos jogadores que se interessam pelas mais diversas atividades de jogo eletrônico de azar. Modalidades de cassino online, como o black jack em leo vegas ou os caça-níqueis, continuam apelando aos sentidos da população brasileira, que aguarda novidades sobre como o processo de legalização e regulação online irá se desenrolar e quais as mudanças que trará.

Nesse momento, as declarações mais recentes do governo Brasileiro indicam que o processo está avançando, sendo esperado que por meio de 2021 existam novidades para operadores e jogadores nacionais.

Essas declarações, ainda superficiais, permitem saber que alguns aspetos da regulação brasileira serão semelhantes à aplicada em Portugal. Venha conhecer o que se sabe, até ao momento, sobre a regulação dos jogos no Brasil.

 

Regulação do mercado online de jogos de azar no Brasil

 

O processo de legalização dos jogos de azar físicos e a regulamentação e criação de legislação adaptada aos cassinos online é um processo que tem vindo a se desenrolar ao longo dos anos.

As mais recentes manifestações sobre essa questão partiram do subsecretário de prêmios e sorteios do Ministério da Economia brasileiro, Waldir Eustáquio Marques Júnior, e indicam que a regulação dos jogos de fortuna e azar no país se encontra prevista para o mês de Julho de 2021.

O subsecretário anunciou que, para que o processo pudesse ser mais rápido, seria adotado um regime de concessão ao invés do previsto regime de permissão.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o responsável pela regulação do mercado, realizando testes e seguindo os operadores aprovados em sua atividade.

 

Portugal de olhos no Brasil

 

Não é somente o Brasil que coloca os olhos em Portugal para tomar suas decisões. Na verdade, desde o começo do processo de regulamentação do jogo brasileiro, algumas operadoras portuguesas já manifestaram seu interesse em atuar no nosso país.

Entre as marcas que demonstraram seu interesse nos mercados físico e online brasileiros se encontram nomes como Bet.pt ou o Grupo Estoril Sol, sendo ambas operadoras de renome em Portugal.

Se espera que com a regulamentação do mercado mais operadoras estrangeiras manifestem seu interesse em nosso país.

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