Caso Scarpa: mudança de paradigma ?

A decisão que mantém Gustavo Scarpa vinculado ao Fluminense é inovadora.

Para negar o pedido formulado por Scarpa, que pleiteia a rescisão de seu contrato com o tricolor carioca, a juíza Dalva Macedo, da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, não procedeu à aplicação da letra fria da lei.

Afinal, não sem negar que o Fluminense desrespeitou algumas de suas obrigações contratuais, ela optou por analisar a situação de maneira mais ampla. Ao final, concluiu que não teriam sido os atrasos de FGTS mas, de fato, o desejo do atleta de transferir-se para o Palmeiras que motivou o pedido de rescisão de seu contrato de trabalho.

Em outros termos, os débitos perante o FGTS só teriam se tornado um verdadeiro problema quando Scarpa foi seduzido pela ideia de ganhar mais no Palmeiras e, além disso, não ter de dividir com o Fluminense o bolo gerado por sua transferência.

Nessa linha, a magistrada considerou significativo o fato de, a despeito dos atrasos ocasionados pelo clube carioca, o meia ter aceitado prorrogado seu vínculo contratual.

Além de sugerir que agentes e atletas devam pensar duas vezes antes de optar pela via judicial, essa solução parcial pode abrir uma nova perspectiva para casos semelhantes que venham a ser apreciados pela Justiça do Trabalho.

O imbróglio está, no entanto, muito longe de terminar: se ainda são diversos os recursos cabíveis, é sobretudo prudente aguardar o posicionamento do TRT/RJ para saber se a decisão da juíza Dalva Macedo consistirá em solução isolada ou terá, de fato, lançado uma nova tendência.

 

 

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