O preço de um afastamento

(Foto: Fernando Dantas/Gazeta Press)

A discussão sobre as implicações do afastamento de um atleta profissional volta à tona após o Corinthians ter anunciado que não mais pretende contar com o meia Cristian em seu elenco principal.

Por vezes necessário, senão essencial, o afastamento de um atleta é sempre uma medida custosa, seja emocional ou financeiramente, para todas as partes envolvidas.

Além de deixar de contar com os serviços do jogador, o clube empregador continua, em regra, a arcar com os ônus econômicos decorrentes do contrato de trabalho. Afora que, em certos casos, ainda pode amargar os efeitos de uma ação indenizatória proposta pelo atleta deixado de lado.

Tanto no Brasil quanto no exterior, não são raras situações em que, sentindo-se desprestigiados por deixarem de compor as equipes principais de seus respectivos clubes, jogadores de futebol vão ao judiciário sob a habitual alegação de terem sofrido assédio moral.

Advogados que costumam defender os interesses de atletas tendem a afirmar que afastamentos nos moldes dos citados configuram, por si sós, dano moral aos envolvidos.

Não é (ou não deveria ser) bem assim.

Sobretudo porque existem afastamentos e afastamentos: decidir que um atleta não mais merece atuar por uma equipe principal determinar sua transferência a uma equipe secundária do mesmo clube é, certamente, bem diferente de deixá-lo treinando “em apartado”.

A propósito, não se deve esquecer que, entre os deveres do clube-empregador, não consta a obrigação de conferir um determinado número de minutos de jogo a todos seus atletas profissionais contratados.

De modo que, a despeito de eventuais interpretações desencontradas do judiciário brasileiro, a efetiva caracterização do assédio moral depende da reunião de elementos práticos que vão bem além de um mero afastamento.

Toda interpretação em sentido contrário tende a conferir excessivos poderes aos atletas, a ponto de deixar de mãos atadas todo clube que, insatisfeito quer com o desempenho técnico, quer com a conduta fora de campo de um de seus contratados, entende por bem não levá-lo a campo ou, ainda, não relacioná-lo para as partidas de sua equipe principal.

Nota-se, no entanto, ser demasiado tênue a distinção entre um afastamento legalmente justificável e um afastamento que se caracterize lesivo tanto ao direito do atleta de exercer sua profissão, quanto à integridade moral do mesmo.

Por tal razão, em tais situações excepcionais, os clubes convencidos de que o afastamento é a melhor solução devem agir de modo a causar o menor dano possível à imagem do atleta objeto da medida. Caso contrário, são certas as dificuldades a serem enfrentadas perante os tribunais nacionais, ainda pouco habituados com as especificidades da atividade esportiva.

Em tempo: se é verdade que o Regulamento FIFA sobre a transferência de atletas prevê a possibilidade de ruptura do contrato esportivo por justa causa quando um atleta disputar menos do que 10% dos jogos de sua equipe na temporada, tal dispositivo não se aplica à situação de atletas brasileiros que atuam por clubes nacionais, como o meia Cristian, do Corinthians.

Um comentário

  1. Eu acho que o clube tem todo o direito de manter ou não determinado jogador em seu elenco, ,por n razões. No caso específico do
    Cristian, essa decisão já deveria ter sido adotada há muito tempo. Não está justificando o salário que ganha; não está fazendo o menor esforço para ganhar – no campo a titularidade -, etc etc. O clube, apesar de não desejar contar mais com o atleta, irá arcar com seu salário até o fim do contrato. Não me consta que figure em contrato que o jogador tenha que ser titular. Isso quem decide é o técnico e os que passaram pelo Corinthians não quiseram aproveitá-lo. Conclusão: Não vejo o porquê o clube possa vir a ser punido pela decisão – reafirmo – tardia.

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