{"id":540,"date":"2025-07-02T21:16:16","date_gmt":"2025-07-02T21:16:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/?p=540"},"modified":"2025-07-02T21:17:35","modified_gmt":"2025-07-02T21:17:35","slug":"stjd-vai-julgar-o-pedido-de-anulacao-do-jogo-da-serie-b-entre-goias-e-atletic","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/2025\/07\/02\/stjd-vai-julgar-o-pedido-de-anulacao-do-jogo-da-serie-b-entre-goias-e-atletic\/","title":{"rendered":"STJD vai julgar o pedido de anula\u00e7\u00e3o do jogo da S\u00e9rie B entre Goi\u00e1s e Atletic"},"content":{"rendered":"<p>O Goi\u00e1s, autor do pedido de anula\u00e7\u00e3o do jogo contra o Atletic, pela S\u00e9rie B, argumenta que o \u00e1rbitro cometeu erro de direito e que interferiu no resultado da partida, ao fazer revis\u00e3o no monitor do VAR para lance de cart\u00e3o amarelo, afrontando a textual proibi\u00e7\u00e3o pelo correspondente protocolo. Por for\u00e7a da revis\u00e3o, o segundo cart\u00e3o amarelo aplicado a Adriel, goleiro do Atletic, foi retirado, e sua expuls\u00e3o, j\u00e1 tomada em campo, foi revogada.<\/p>\n<p>Opinamos<\/p>\n<p>\u00c9 consagrado universalmente o princ\u00edpio de que uma norma deve ser interpretada com base em seu completo conjunto, n\u00e3o por partes, ou seja, n\u00e3o por dispositivos isolados, pois, se desta forma fosse, a raz\u00e3o de ser das normas, de seus objetivos e, enfim, de suas filosofias poderiam ser frustrados.<\/p>\n<p>Prestado tal esclarecimento, \u00e9 necess\u00e1rio dizer que o protocolo do VAR, de um lado, estabelece que uma partida n\u00e3o pode ser anulada se o VAR revisar um lance que n\u00e3o deveria revisar, ou se n\u00e3o revisar o lance que deveria.<\/p>\n<p>Desse modo, somente com base neste dispositivo, que \u00e9 de ordem geral, n\u00e3o haveria base para se anular a referida partida e, portanto, para caracterizar como ilegal a revis\u00e3o feita com uso do VAR e a consequente revoga\u00e7\u00e3o do 2\u00ba cart\u00e3o amarelo aplicado e a expuls\u00e3o do indicado atleta.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o do Goi\u00e1s, portanto, seria claramente improcedente.<\/p>\n<p>Ocorre, todavia, que, no mesmo Protocolo do VAR, h\u00e1 um dispositivo espec\u00edfico proibindo revis\u00e3o de lance de cart\u00e3o amarelo, aplicado ou n\u00e3o, seja ele o primeiro ou o segundo.<\/p>\n<p>Ora, sendo assim, \u00e9 l\u00f3gico que o dispositivo referido inicialmente se aplica \u00e0 toda e qualquer outra situa\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o do VAR, mas n\u00e3o \u00e0 especificamente proibida de ser revisada, ou seja, a relativa \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de cart\u00e3o amarelo.<\/p>\n<p>Em consequ\u00eancia, o caso em debate n\u00e3o poderia ser revisado pelo VAR, considerando a expressa proibi\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m tendo em vista a mencionada sistem\u00e1tica de interpreta\u00e7\u00e3o, reitere-se, no sentido de que as normas devem ser interpretadas em seu conjunto e n\u00e3o por dispositivos isolados, principalmente neste caso em que a norma espec\u00edfica se harmoniza com a<\/p>\n<p>finalidade e limita\u00e7\u00e3o do VAR, que s\u00e3o as de corrigir erros claros e em 04 (quatro) situa\u00e7\u00f5es: 1) gol\/n\u00e3o gol; 2) p\u00eanalti\/n\u00e3o p\u00eanalti; 3) CV\/n\u00e3o CV direto; e 4) erro de identifica\u00e7\u00e3o de um jogador punido.<\/p>\n<p>Por consequ\u00eancia, no caso em tela, al\u00e9m de ter havido erro da arbitragem ao retirar o cart\u00e3o amarelo aplicado a Adriel, tal erro se caracterizou como de direito, pois violou literalmente o Protocolo do VAR, reitere-se, que pro\u00edbe revis\u00e3o para lances de cart\u00e3o amarelo.<\/p>\n<p>O pior de tudo \u00e9 que o erro sob an\u00e1lise, presume-se, n\u00e3o decorreu de desconhecimento do protocolo, o que j\u00e1 seria grave, mas porque a revis\u00e3o pode ter sido fruto de fraude praticada pela arbitragem, tendo em vista que o \u00e1rbitro consignou na s\u00famula do jogo que a revis\u00e3o se deu para analisar incidente grave n\u00e3o percebido, quando o \u00e1rbitro viu clara e completamente toda a situa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o envolveu um lance de jogo, quando seria poss\u00edvel uma an\u00e1lise incorreta, mas de comportamento isolado: pegar a bola que estava no local da cobran\u00e7a, tanto que o \u00e1rbitro tomou a decis\u00e3o que julgou adequada.<\/p>\n<p>Tendo sido assim, \u00e9 poss\u00edvel que a reda\u00e7\u00e3o da s\u00famula para justificar a revis\u00e3o (an\u00e1lise de incidente grave n\u00e3o percebido), tenha sido exatamente para esconder a impossibilidade revis\u00e3o. Se assim as coisas se passaram, o erro teria sido fruto de m\u00e1-f\u00e9 e, portanto, de conduta imperdo\u00e1vel.<\/p>\n<p>Teria sido por tal raz\u00e3o que a CBF, ali\u00e1s contrariando o que vinha fazendo imediatamente ap\u00f3s os jogos e em nome da transpar\u00eancia, n\u00e3o divulgou at\u00e9 agora o \u00e1udio entre o \u00e1rbitro e o VAR, que tudo esclareceria, inclusive se houve ou n\u00e3o a suposta burla ao Protocolo?<\/p>\n<figure id=\"attachment_542\" aria-describedby=\"caption-attachment-542\" style=\"width: 640px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-large wp-image-542\" src=\"https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/files\/2025\/07\/SaveClip.App_503577052_18388674013139579_3197887503666481028_n-1-821x1024.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"798\" srcset=\"https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/files\/2025\/07\/SaveClip.App_503577052_18388674013139579_3197887503666481028_n-1-821x1024.jpg 821w, https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/files\/2025\/07\/SaveClip.App_503577052_18388674013139579_3197887503666481028_n-1-241x300.jpg 241w, https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/files\/2025\/07\/SaveClip.App_503577052_18388674013139579_3197887503666481028_n-1-768x958.jpg 768w, https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/files\/2025\/07\/SaveClip.App_503577052_18388674013139579_3197887503666481028_n-1.jpg 1080w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-542\" class=\"wp-caption-text\">O Goi\u00e1s acabou sendo derrotado em casa, por 2 a 1, pelo Athletic (Foto: Mateus Dutra)<\/figcaption><\/figure>\n<p>Ser\u00e1 que a CBF, j\u00e1 nessa nova administra\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m estaria fugindo da \u00e9tica, como era usual na gest\u00e3o anterior? Por n\u00e3o ser cr\u00edvel que isto j\u00e1 esteja ocorrendo, indaga-se: Ser\u00e1 que a Comiss\u00e3o de Arbitragem teria omitido o fato \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da entidade? O mundo do futebol exige esclarecimento e deseja ouvir o referido \u00e1udio.<\/p>\n<p>Diante de tal quadro, a conclus\u00e3o inevit\u00e1vel \u00e9 a de que houve erros de diversas naturezas: 1\u00b0 &#8211; omiss\u00e3o da CBF em divulgar o \u00e1udio do VAR, o que seria assombroso se tal omiss\u00e3o objetivou n\u00e3o revelar o choque entre a verdadeira motiva\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o e o que consta da s\u00famula; 2\u00b0 &#8211; aplica\u00e7\u00e3o do CA a Adriel, que pode ter sido confundido com o goleiro oposto, que, ao pegar a bola, estaria retardando a cobran\u00e7a. Se assim foi, o erro do \u00e1rbitro<\/p>\n<p>s\u00f3 poderia e at\u00e9 deveria ser corrigido pelos demais \u00e1rbitros de campo, nunca com o aux\u00edlio do VAR; 3\u00b0 &#8211; O pr\u00f3prio \u00e1rbitro fazer a revis\u00e3o sem que o VAR a tenha recomendado, o que tamb\u00e9m caracterizou direta viola\u00e7\u00e3o ao protocolo; 4\u00b0 &#8211; A refer\u00eancia no relat\u00f3rio da partida a incidente grave n\u00e3o percebido, quando o \u00e1rbitro o viu e tomou a decis\u00e3o que julgou adequada. Decis\u00e3o errada n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de fato n\u00e3o percebido; e, por \u00faltimo, 5\u00b0 &#8211; a retirada do CA aplicado a Adriel e, por consequ\u00eancia, sua n\u00e3o expuls\u00e3o por segundo CA.<\/p>\n<p>Todo este quando, ousamos afirmar, \u00e9 fruto da viola\u00e7\u00e3o geral da finalidade e da limita\u00e7\u00e3o do VAR: Corrigir &#8220;Erro claro, \u00f3bvio&#8221;. A sistem\u00e1tica que vem sendo praticado, qual seja, a da procura da \u201cdecis\u00e3o mais justa\u201d, al\u00e9m de outros tantos males, retira a responsabilidade do \u00e1rbitro de campo; prejudica a din\u00e2mica do futebol, com paralisa\u00e7\u00f5es sem sentido; gera inseguran\u00e7a; e mais controv\u00e9rsias.<\/p>\n<p>Por fim, o assunto ainda comporta 03 observa\u00e7\u00f5es, sendo duas sobre o STJD: a) qual ser\u00e1 a decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva em rela\u00e7\u00e3o ao resultado da partida, considerando os ineg\u00e1veis erro de direito e o impacto no resultado do jogo, causado pela revoga\u00e7\u00e3o do segundo CA e consequente CV a Adriel?; e b) qual ser\u00e1 a postura do STJD quanto ao \u00e1rbitro, tendo em vista que esse mesmo Tribunal puniu Ramon Abate Abel pelo simpl\u00f3rio e suposto erro de n\u00e3o ter marcado uma infra\u00e7\u00e3o do goleiro John, do Botafogo, por ter retido a bola em suas m\u00e3os por mais de 08 segundos?<\/p>\n<p>A terceira observa\u00e7\u00e3o \u00e9 relativa a opini\u00f5es no sentido de que, ao agir assim, o \u00e1rbitro teria feito justi\u00e7a, pois a expuls\u00e3o de Adriel seria incorreta e, por isso, justificaria a revis\u00e3o com uso do VAR, mesmo ferindo diretamente o correspondente protocolo, que, igualmente \u00e0s demais, tamb\u00e9m \u00e9 regra do jogo.<\/p>\n<p>Tal vis\u00e3o n\u00e3o caminha ao lado da legalidade. A lei n\u00e3o pode ser aplicada segundo a livre vontade do aplicador, mas de acordo com seus fundamentos. Afinal, a mesma regra que d\u00e1 autoridade ao \u00e1rbitro para tomar as decis\u00f5es em campo, \u00e9 a mesma que o pro\u00edbe de realizar revis\u00e3o por meio do VAR para casos de aplica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de cart\u00e3o amarelo.<\/p>\n<p>Fora das regras \u00e9 que as injusti\u00e7as ocorreriam aos borbot\u00f5es, al\u00e9m do que a inconsist\u00eancia do futebol seria incontrol\u00e1vel e, portanto, intoler\u00e1vel! Se<\/p>\n<p>assim pudesse ser, todo CA mal aplicado poderia ser alvo de revis\u00e3o e, pior anda, por iniciativa do pr\u00f3prio \u00e1rbitro e, pois, sem recomenda\u00e7\u00e3o do VAR. As coisas s\u00e3o o que s\u00e3o, n\u00e3o como queremos ou desejamos que sejam!<\/p>\n<p>A estabilidade das rela\u00e7\u00f5es humanas, em todos os campos e sentidos, depende do cumprimento nas normas. Mesmo as normas ruins, antes de serem alteradas, devem ser cumpridas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Goi\u00e1s, autor do pedido de anula\u00e7\u00e3o do jogo contra o Atletic, pela S\u00e9rie B, argumenta que o \u00e1rbitro cometeu erro de direito e que <a class=\"read-more\" href=\"https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/2025\/07\/02\/stjd-vai-julgar-o-pedido-de-anulacao-do-jogo-da-serie-b-entre-goias-e-atletic\/\">leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":541,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-540","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/files\/2025\/07\/SaveClip.App_503577052_18388674013139579_3197887503666481028_n.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/540","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=540"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/540\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/wp-json\/wp\/v2\/media\/541"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=540"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=540"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.gazetaesportiva.com\/arbitragem\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=540"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}